domingo, 8 de fevereiro de 2015

Panorama Político (08) A política como ela é: nua e crua - ILIMAR FRANCO

8.2.2015 9h38m 
  No comando do Congresso, o PMDB quer fazer a reforma política nos próximos 2 anos. O partido faz pesquisa, que já tem 3 mil entrevistas, para definir as propostas de mudanças. A ideia é construir um projeto com os demais partidos, antes de sentar com o PT. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), cumprindo acordo, confirmou ao líder do DEM, Mendonça Filho, que a comissão na Câmara será presidida por Rodrigo Maia.
Coincidência e fim de coligações
Se as mudanças da legislação eleitoral forem feitas de forma fatiada, como no primeiro mandato do ex-presidente FH, dois itens podem ser aprovados de imediato: a coincidência das eleições (de prefeito a presidente) e o fim das coligações para cargos do Legislativo. Todos os grandes partidos são favoráveis. Só não aprovam se não quiserem. Desde o governo Lula, o método usado tem sido o de produzir reformas amplas num mesmo projeto. O resultado prático disso é que a soma de rejeições individuais ou de grupos políticos inviabiliza qualquer mudança. Isso indica, segundo parlamentares, que manter essa fórmula de trabalho equivale a rejeitar a reforma.

“A experiência demonstra que a estratégia mais eficaz é a votação fatiada. Projetos globais e complexos se perdem em discussões intermináveis”

Moreira Franco
Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, que coordena a pesquisa entre filiados do PMDB

Voto em lista x distritão
O ex-líder do governo Henrique Fontana (PT) tentou por anos aprovar o voto em lista. Agora, o vice Michel Temer (PMDB) vai tentar aprovar o distritão, pelo qual são eleitos os deputados mais votados sem considerar o voto nos partidos.


O pai da reeleição
O líder do DEM, Mendonça Filho, é o autor da PEC que instituiu a reeleição para presidente. Ela foi aprovada em 1997, e o processo foi deflagrado pelo então presidente da Câmara, Luiz Eduardo Magalhães, com o aval do ex-presidente FH. O fim da reeleição tem pouco apoio, mas cresce os que defendem que o candidato tire licença do cargo na campanha.

A porteira reaberta
Há um clamor contra o excesso de partidos. Mas a realidade seria diferente se o STF não tivesse declarado inconstitucional a cláusula de barreira, de 1999, na qual partidos com menos de 5% dos votos não teriam funcionamento parlamentar.

STF e TSE assumem a tarefa
Enquanto o Congresso dorme em berço esplêndido, a Justiça tem usurpado seu papel. Em 2002, o TSE, presidido pelo ministro Nelson Jobim (STF), instituiu a verticalização das coligações. Ela foi aprovada a oito meses da eleição e, na época, dizia-se que beneficiava a candidatura do tucano José Serra ao Planalto.

Fidelidade, só na Justiça
Para deter sua sangria, o DEM foi ao TSE, em 2007, em defesa da fidelidade partidária. Foi definida perda do mandato dos deputados que trocam de partido. A resolução manteve o tempo de TV e a cota do fundo partidário de cada sigla segundo a bancada eleita.

Supremo, antídoto à falta de votos
O financiamento público das campanhas não tem votos para ser aprovado no Congresso, nem apoio da opinião pública. O PT quer sua adoção, que pode virar realidade graças ao STF, que está para tornar inconstitucional a doação pelas empresas.

O ministro Gilmar Mendes (STF) pediu vistas da votação. Em sua defesa, dizem que ele trancou o processo para dar tempo ao Congresso de legislar sobre o tema.

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