terça-feira, 5 de maio de 2015

Panorama Político (05) A política como ela é: nua e crua - Ilimar Franco

Ilimar Franco 5.5.2015 9h37m
O voto distrital misto alemão, defendido pelo PSDB, ampliará o número de deputados na Câmara. Os atuais 513 deputados seriam a bancada mínima da Casa. A máxima seria definida a cada eleição, como na Alemanha. Por isso, os tucanos estão abandonando sua proposta original. A população, avessa aos políticos, não aceitaria um sistema que permitisse ampliar o número de cadeiras.
Omissão e conveniência
O relator da reforma política, Marcelo Castro (PMDB), e os que defendem o sistema distrital alemão omitem que a Câmara terá mais cadeiras. Para entender como esse modelo funciona, será usado o exemplo da Alemanha. Naquele país, o Congresso tem 598 deputados, sendo 299 eleitos em distritos. Os eleitores votam uma vez no candidato do distrito e outra na lista do partido. O voto total da sigla na lista determina o número de vagas que terá no Congresso. Mas, se uma legenda tiver conquistado num estado mais distritos a que teria direito pela sua lista, essas vagas são mantidas. Assim, no pleito de 2013, além do mínimo de 598 eleitos, outros 33 obtiveram mandatos por vencerem em seus distritos.

Somos contra a perda de direitos trabalhistas. Somos contra o impeachment. Na democracia é assim. Esse não é o primeiro governo ruim que tivemos

João Capiberibe
Senador (PSB-AP)


Quando Lula e FH andavam juntos
Um grande painel decora a Avenida Paulista, próximo ao Masp, onde aparecem lado a lado os ex-presidentes Fernando Henrique e Lula. A foto é do início dos anos 80, quando ambos não só eram aliados como ainda tinham cabelos pretos.

Hábito
A rejeição de indicados para o STF não é comum. No Brasil, apenas cinco foram rejeitados, e todos no governo Floriano Peixoto. Nos Estados Unidos foram 12, desde 1.789. As sabatinas pelos senadores brasileiros são conhecidas pela ausência de debate e pelo excesso de elogios. A equipe de Luiz Edson Fachin não quer que a história mude na vez dele.

Rejeitar
O futuro relator e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT), defende rejeitar a terceirização. Alega que se o Senado excluir a atividade-fim, a Câmara voltará a incluir e será mantida no projeto de lei aprovado.

O primeiro teste do coordenador
O vice Michel Temer passou grande parte de seu dia de ontem telefonando para os ministros. No esforço concentrado, Temer pediu a cada um deles que mobilizem, se reúnam e telefonem para os deputados de suas bancadas, regionais e partidárias, pedindo votos para aprovar, na Câmara, as MPs do ajuste fiscal, a 664 e a 665.

O especialista
O petista Henrique Fontana, relator da reforma na Câmara na legislatura anterior, quer incluir os partidos médios nos entendimentos. Teme uma aliança pela sobrevivência caso eles se sintam ameaçados. Essas siglas têm cerca de 200 votos.

Os limites da reforma
O vice-governador do Rio, Francisco Dornelles, considera que o voto direto e secreto é cláusula pétrea. Ex-relator da reforma política no Senado, avalia que o voto em lista partidária não pode ser adotado nem por emenda constitucional.

Para o ex-presidente Lula era previsível, segundo interlocutores, que ele virasse alvo da oposição à medida que ele fosse uma ameaça para 2018.

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